Foram cinco dias difíceis de negociação, com argumentos pertinentes de ambos os lados, mas o desfecho do acordo de reajuste dos servidores municipais de Caxias representou a vitória do diálogo. Poderia ter sido diferente, com a decretação oficial de greve ou a judicialização do caso. No fim, optou-se pela construção de pontes, como afirmou a presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, na quarta-feira (21).
O clima mudou quando o município decidiu se pronunciar publicamente e cogitou recuar da equiparação de salários para servidores que exercem a mesma função, um avanço que já havia sido pactuado. Diante disso, houve maior disposição de ambas as partes para buscar alternativas.
O resultado foi um ganho real de 2% — superior ao que havia sido ofertado até então — e a manutenção das equiparações salariais. Para isso, os servidores abriram mão de igualar o valor do auxílio-alimentação ao pago aos trabalhadores da Câmara de Vereadores, e o município se comprometeu com a medida para 2026. O benefício não entra no cálculo da aposentadoria dos servidores, ao contrário do salário.
Mas...
Isso não significa que o acordo tenha sido uma unanimidade. Havia diferentes entendimentos dentro da própria categoria. Professores, por exemplo, buscavam um reajuste maior do que o acordado e mais segurança nas escolas.
Já profissionais de outros setores não abriam mão da equiparação salarial para funções equivalentes, com a correção da Lei 409/2012. Há quem avalie que o magistério foi prejudicado.
Silvana Piroli ponderou que "os servidores merecem muito mais, mas é o que foi possível".
Proposta da Câmara não teve impacto significativo
A sugestão da Câmara de utilizar o excedente orçamentário a ser devolvido ao Executivo no fim do ano para a negociação do reajuste foi uma sinalização do Legislativo no sentido de colaborar com a questão. No entanto, teve pouco efeito prático.
O motivo é simples: o valor de R$ 8 milhões a R$ 9 milhões que retorna à prefeitura todos os anos já está previsto no cálculo orçamentário anual. A Câmara costuma fazer indicações de uso, mas o Executivo não é obrigado a acatar.
