Com o plenário lotado, a paralisação das escolas da rede de Educação Infantil compartilhada de Caxias, iniciada na quinta-feira (22), já daria o tom da sessão desta terça-feira (27) na Câmara de Caxias. O assunto, porém, ganhou ainda mais força quando a categoria e os vereadores receberam a informação da ação judicial movida pelo município e pelas entidades mantenedoras das escolas. O processo busca o retorno das atividades nas 50 instituições que atendem aproximadamente 5,6 mil crianças. As atividades estão completamente suspensas.
Em nota, a prefeitura alegou que a paralisação é abusiva e ilegal, mas não detalhou os argumentos utilizados na ação. A coluna, no entanto, teve o à ação e constatou que o município e as entidades afirmam não terem sido informados pelo sindicato da decretação de greve e que existe um acordo coletivo da categoria em vigor.
A ação também questiona a legitimidade do Senalba, sindicato que representa a categoria, na negociação e exige a manutenção de um percentual mínimo de atividade nas escolas.
Claiton Mello, presidente do Senalba, afirmou que as negociações com o município estavam em andamento e havia um entendimento para evitar a judicialização do caso.
A categoria reivindica reajuste salarial, atualmente equivalente a cerca de metade do piso do magistério municipal, segundo o Senalba. Também são solicitadas diversas melhorias nas condições de trabalho.
Reações
O ingresso da ação judicial surpreendeu os profissionais e gerou reações da oposição na Câmara. O desconforto partiu especialmente da bancada do PCdoB, que vinha participando das tratativas, principalmente na elaboração da proposta da categoria.
O vereador Edson da Rosa (Republicanos), presidente da Comissão de Educação do Legislativo e integrante da base governista, também atuou como mediador nas conversas nos últimos dias. Já ao final da sessão, quando ele se dirigiu à tribuna para relatar como as conversas haviam se desenvolvido até então, os manifestantes se retiraram do plenário. Edson também declarou ter tomado conhecimento da ação judicial durante a própria sessão.
Agora, com o caso judicializado, o objetivo é buscar uma mediação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).
