2009
A Justiça de Erechim aceitou a denúncia do MP e pronunciou os réus, que iriam a júri popular por homicídio doloso qualificado.

2010
Os réus entraram com recurso para que o caso fosse julgado como homicídio culposo de trânsito e lesão corporal, com penas mais brandas e não sujeito a júri popular.
Os recursos foram aceitos pelo Tribunal de Justiça do RS. O MP recorreu ao Superior Tribunal de Justiça.

2011
O processo indenizatório foi encerrado na Justiça, totalizando cerca de R$ 13 milhões, pagos pela Corsan, referentes a indenizações por dano moral para cada família que perdeu um filho, pensão pelos anos até o período em que as crianças atingiriam a maioridade, indenização para cada sobrevivente do acidente e para seus pais.

2013
O STJ manteve o entendimento do TJ-RS de que o crime deve ser enquadrado como homicídio culposo de trânsito. O MP recorreu ao Supremo Tribunal Federal para reverter a decisão, mas a promoção do recurso foi negada pelo TJ-RS.

2014
O MP ingressou com agravo para forçar a subida do recurso ao STF. Se mantida a tipificação para homicídio culposo, o processo volta para a Comarca de Erechim para decisão do juiz. Caso a pena seja mínima, o crime já terá prescrito. Se a pena for maior, o processo segue o trâmite normal, cabendo recurso da defesa para rever as condenações. Se o STF decidir por acolher o recurso do MP e revalorar o crime para homicídio doloso, a denúncia será restabelecida e os réus serão levados a júri.

Eles perderam a vida

Adriane Andréia dos Santos, 15 anos
Bruna Sandra Guareschi, 15 anos
Cristian Diego Modzinski, 12 anos
Daniela Paula Smolinski, 14 anos
Elisangela Guareschi, 16 anos
Fernanda Paula Bortoli, 13 anos
Gleidis Sobis, 15 anos
Iago Eleotério schi, 12 anos
Julio Antônio Pertili, 16 anos
Leia Bandeira Trindade, 12 anos
Lucas Vezzaro, 14 anos
Márcio Miguel Dubil, 14 anos
Patrícia Maria Gewinski, 13 anos
Rubens Gelinski, 15 anos
Tainara Roberta dos Santos, 16 anos
Tânia Fátima Dambrós, 22 anos
Tatiane Fátima Pertili, 12 anos

Logo após a tragédia, a fundação Vida Urgente colocou uma placa com os nomes das 17 vítimas na cabeceira da ponte onde ocorreu o acidente, mas muitos nomes já estão apagados.

Uma missa será celebrada nesta segunda-feira na capela da comunidade do km 7 às 19h30min. A cada ano, as comunidades se alternam para sediar a cerimônia.

A Câmara de Vereadores de Erechim aprovou a sugestão de construir um monumento em memória das vítimas da tragédia de 2004 em alguma praça da cidade. A licitação está prevista para janeiro de 2015. Ainda não há arte e modelo definido, ficando a criação a cargo dos artistas que se inscreverem no edital. Também não foi escolhida a praça para a colocação do memorial.

Contrapontos

Ernani Davi Rodrigo Dassi
Empresário responsável pelo transporte
"Fui linchado moralmente. E não me sinto culpado de nada. Eu não sou mecânico. Se alguém executou a manutenção com falhas, quem tem que responder é quem fez. Ademais, o veículo nem chegou a ser transferido, o motorista não tinha vínculo com a minha empresa e os pagamentos eram feitos para a Transportes Demoliner. Então, não tenho nenhuma responsabilidade sobre a manutenção. Sinto que fui tirado como bode expiatório. Eu me considero mais vítima do que acusado."

Carlos José Demoliner
O advogado Alexandre Lyrio falou em nome do empresário responsável pelo transporte
"Como houve a venda do ônibus e a transferência da linha para a Transportes Dassi, a Demoliner não teria responsabilidade direta no evento, a manutenção não era mais a cargo dele, o motorista era funcionário do Dassi. O Tribunal tem defendido que a responsabilidade estaria no polo ivo, uma vez que essa transferência teria sido feita de forma irregular, já que era uma licitação pública, mas na esfera penal não vai se julgar se houve uma sublocação ou venda irregular. São situações distintas e, ao mesmo tempo, correlatas."

Prefeitura de Erechim
O município respondeu por meio da assessoria de imprensa
"A prefeitura de Erechim esclarece que o trecho em que houve o acidente não é de sua responsabilidade e, inclusive, não fazia parte do itinerário original. A agem pelo local foi opção da empresa de transportes. O trecho é de responsabilidade da Corsan. A prefeitura de Erechim tomou todas as providências de rescisão de contrato e afastamento de vínculos dos envolvidos com o poder público."

Corsan
O superintendente jurídico da companhia, Ciro Gaertner, respondeu por e-mail
"A Corsan promoveu o ajuizamento de quatro ações de regresso contra os outros devedores solidários. O processo contra Juliano Moisés dos Santos está suspenso enquanto se diligencia na busca de bens em nome do devedor. Certamente ele não tem patrimônio suficiente para o pagamento, sendo que, mais adiante, teremos que redirecionar essa cobrança contra os demais devedores. A decisão judicial impingiu responsabilidade à Corsan por ter construído a estrada e não ter exigido a manutenção e sinalização por parte do município."

Motorista do ônibus vive um autoexílio

O motorista Juliano Moisés dos Santos tenta viver à margem da tragédia que matou 16 crianças e uma monitora na barragem da Corsan, em Erechim. Após o acidente, preferiu o autoexílio, com quem desconhecia sua história de vida. Há pelo menos seis anos Juliano não é localizado pela Justiça para responder a processos de indenização movidos contra ele. Em uma ação, foi condenado à revelia, e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) - também ré - acabou pagando a conta sozinha. A Corsan até que tentou cobrar-lhe, mas o processo foi suspenso porque não foram localizados bens do motorista que pudessem ser penhoráveis.

Até o ano ado, Juliano morou em Getúlio Vargas, município onde nasceu há 34 anos, e onde vive parte de sua família, distante 35 quilômetros de Erechim.

Parentes e amigos evitam falar sobre os os de Juliano, mas ele retomou o trabalho como caminhoneiro, casou-se duas vezes e teve dois filhos. Em 2004, quando foi entrevistado por ZH, duas semanas depois do acidente, disse estar traumatizado e com medo de água "até para lavar o rosto".

Em 2008, enfrentou chamas iniciadas em um fogão que destruíram parte da cozinha da casa onde morava, em Getúlio Vargas. Em janeiro de 2013, dirigindo um caminhão, colidiu com um motociclista, sem maiores danos, em o Fundo.

Em meados de março ado, alugou uma quitinete em Getúlio Vargas, e voltou a ser vítima de um incêndio, dessa vez, mais violento. Em uma madrugada de maio, labaredas consumiram a casa dele e outras quatro moradias contíguas, habitadas por estudantes. Juliano tinha ado a noite fora e não se feriu, assim como os demais vizinhos. Mas perdeu móveis, roupas, documentos e um Opala ano 1983.

Dias depois, renovou a carteira de motorista categoria D - transporte de ageiros - e, desde então, não tem sido visto em Getúlio Vargas. Juliano é habilitado desde 2000, e durante esses 14 anos, nunca teria deixado de dirigir - por não ter sido condenado por crime de trânsito, não há restrição legal. Ficou sem dirigir entre setembro e dezembro de 2005, por restrição do Instituto Nacional do Seguro Social - possivelmente afastado temporariamente do trabalho por alguma doença.

Em sua página do Facebook, Juliano se identifica por um apelido. Apresentase como motorista, morador de Getúlio Vargas. Mas a segunda mulher dele, pela mesma rede social, informa que vive em o Fundo. Zero Hora ligou para Juliano e a mulher dele. Os dois evitaram falar com a reportagem.

- Não tenho nada a declarar - afirmou Juliano, desligando o telefone.

*Colaborou José Luís Costa