Os interessados precisam ter renda anual de até R$ 500 mil e estar no Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
O projeto também está disponível para aqueles que tiverem pendências relacionadas a cartões e empréstimos nas instituições financeiras em atraso de mais de 180 dias, Crédito Instalação e valores já inscritos na Dívida Ativa da União (DAU), como impostos e outros débitos federais.
Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União pode ar o site Regularize com seu F e selecionar "Consultar Dívida" para selecionar suas opções de pagamento.
Se a dívida for do Pronaf ou outras adquiridas junto aos bancos, o produtor deve procurar sua instituição financeira para regularizar a situação.
Já se a dívida for de Crédito Instalação, o interessado pode ir direto ao Incra para quitar os débitos com desconto ou ar a Sala da Cidadania.
Os acordos de refinanciamento variam conforme o valor em atraso.
Os maiores descontos são concedidos para assentados da reforma agrária e quilombolas que têm dívidas em financiamentos de instalações. Os descontos podem chegar a 96%.
Agricultores na Dívida Ativa da União há mais de um ano e no valor de até R$ 91 mil podem parcelar o pagamento em até 60 meses.
Cada banco tem a sua própria oferta de descontos e cabe a cada instituição financeira definir as condições dos descontos.
Para as dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, o prazo vai até 30 de maio de 2025. Para as demais dívidas, o prazo se estende até 31 de dezembro de 2025.
O objetivo do programa é fazer com que os beneficiários possam voltar a ar o crédito rural, investindo na produção de alimentos, que vem pressionando a inflação no país.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a medida permite à União recuperar recursos perdidos ou inscritos na DAU. Do outro lado, permite que produtores recuperem a condição de produzir e de ar o crédito.
De acordo com o ministro Paulo Teixeira, não há custos para o Tesouro por causa do programa. Portanto, não há impacto fiscal.
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RS (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, a medida é bem-vinda para pequenos agricultores endividados. O mecanismo operado a cargo dos bancos, contudo, limita o escopo de produtores que poderiam ser atendidos, analisa.
— O programa é muito bom para quem se enquadra. Mas os demais produtores do Pronaf não conseguem ar porque o governo deixou a cargo dos bancos. Por isso, estamos pedindo o Desenrola 2, que venha para os demais agricultores — diz Joel.
O representante da Fetag acrescenta que o maior problema do endividamento no RS está entre os produtores que têm grande número de dívidas a vencer no curto prazo e que não conseguirão honrar com os pagamentos.
— Tudo que foi prorrogado do ano ado, os produtores não vão poder arcar. O Desenrola não pega esses produtores e esses estão desamparados.
